Assembleia da rede estadual tem local confirmado

Comunicado da Direção do SEPE

Comunicamos que em nossa última reunião de direção do SEPE realizada no dia 20 de setembro de 2013, na qual estiveram presentes treze diretores, decidimos dar continuidade, em separado às negociação de nossa pauta, iniciada na audiência do dia 23 de julho de 2013 junto a secretaria municipal de educação, já que o Movimento Educadores de Campos em Luta inicialmente, através de um ofício solicitava que fossem acrescidas três pessoas à Comissão de Negociação retirada em reunião da diretoria do SEPE, com representação de todas correntes que formam a respectiva direção,concordamos com a solicitação. Posteriormente, porém,exigiram que só poderiam fazer parte da comissão de negociação pelo SEPE os diretores escolhidos pelo Movimento. Diante dessa imposição de interferência, nada democrática, decidimos (oito diretores votaram favoráveis à proposta, quatro foram contra e um se absteve) continuar a negociação separada do movimento como vínhamos fazendo.

 Campos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2013. 

Direção do SEPE, Núcleo Campos dos Goytacazes.

Assembleia da Rede Estadual - 19 de Setembro de 2013

Na Assembleia da Rede Estadual de hoje (19) realizada na sede do Sepe-Campos houve avaliação da greve nas escolas estaduais de Campos; foi definido um comando de greve formado por diretores do Sepe e membros da base, o comando se reunirá na próxima segunda-feira às 10h na sede do Sepe-Campos; e foi aprovada uma proposta de envio massivo de e-mails para deputados estaduais no dia 21 de setembro entre 8h e meio-dia. A pauta a ser enviada é a seguinte:

O QUE REIVINDICA A REDE ESTADUAL
1 – Reajuste de 28%;
2 – Melhores condições de trabalho;
3 – 30 horas semanais para funcionários;
4 – Democracia nas escolas – eleição para
diretor de escola;
5 – Fim do plano de metas e do projeto
Certificação;
6 – A derrubada do veto do governador Sérgio
Cabral ao artigo do Projeto de Lei 2.200, que
garante uma matrícula de professor em apenas

uma escola.

Os endereços de e-mails dos deputados estão disponíveis abaixo:

PSDB

Gerson Bergher - gersonbergher@alerj.rj.gov.br 
Lucinha - lucinha@alerj.rj.gov.br 
Luiz Paulo - luizpaulo@alerj.rj.gov.br 


PMDB
Bernardo Rossi - bernardorossi@alerj.rj.gov.br 
Chiquinho da Mangueira - chiquinhodamangueira@alerj.rj.gov.br 
Domingos Brazão - domingosbrazao@alerj.rj.gov.br 
Edson Albertassi - edsonalbertassi@alerj.rj.gov.br 
Graça Matos - gracamatos@alerj.rj.gov.br
Nelson Gonçalves - nelsongoncalves@alerj.rj.gov.br
Paulo Melo - paulomelo@alerj.rj.gov.br
Pedro Augusto - pedroaugusto@alerj.rj.gov.br
Pedro Fernandes  - pedrofernandes@alerj.rj.gov.br
Roberto Dinamite - robertodinamite@alerj.rj.gov.br 
Rosenverg Reis - rosenvergreis@alerj.rj.gov.br 


PSB
Armando José - armandojose@alerj.rj.gov.br
Dr. Gotardo - drgotardo@alerj.rj.gov.br
Marcelo Simão - marcelosimao@alerj.rj.gov.br
Rafael do Gordo - rafaeldogordo@alerj.rj.gov.br
Ricardo da Karol - ricardodakarol@alerj.rj.gov.br


PT
André Ceciliano - andrececiliano@alerj.rj.gov.br 
Cida Diogo - cidadiogo@alerj.rj.gov.br 
Gilberto Palmares - gilbertopalmares@alerj.rj.gov.br 
Inês Pandeló - inespandelo@alerj.rj.gov.br 
Nilton Salomão - niltonsalomao@alerj.rj.gov.br
Robson Leite - robsonleite@alerj.rj.gov.br 


PC do B
Enfermeira Rejane - enfermeirarejane@alerj.rj.gov.br 


PV
Aspásia Camargo - aspasiacamargo@alerj.rj.gov.br 
Xandrinho - xandrinho@alerj.rj.gov.br 


PT do B
Marcos Abrahão - marcosabrahao@alerj.rj.gov.br 


PP
Dionisio Lins - dionisiolins@alerj.rj.gov.br 
Flávio Bolsonaro - flaviobolsonaro@alerj.rj.gov.br 


PDT
Andreia Busatto - andreiabusatto@alerj.rj.gov.br 
Bebeto - bebeto@alerj.rj.gov.br
Bruno Correia - brunocorreia@alerj.rj.gov.br
Jânio Mendes - janiomendes@alerj.rj.gov.br 
Luiz Martins  - luizmartins@alerj.rj.gov.br 
Marcio Panisset - marciopanisset@alerj.rj.gov.br
Paulo Ramos - pauloramos@alerj.rj.gov.br
Ricardo Abrão - ricardoabrao@alerj.rj.gov.br 


PPS
Comte Bittencourt - comtebittencourt@alerj.rj.gov.br
Dr. José Luiz Nanci - drjoseluiznanci@alerj.rj.gov.br 


PTN
Geraldo Moreira da Silva - geraldomoreira@alerj.rj.gov.br 


PSC
Coronel Jairo - coroneljairo@alerj.rj.gov.br 
Márcio Pacheco - marciopacheco@alerj.rj.gov.br
Marco Figueiredo - marcofigueiredo@alerj.rj.gov.br 


PSL
Átila Nunes - atilanunes@alerj.rj.gov.br 


PR
Altineu Cortes - altineucortes@alerj.rj.gov.br
Clarissa Garotinho - clarissagarotinho@alerj.rj.gov.br 
Geraldo Pudim - geraldopudim@alerj.rj.gov.br 
Samuquinha - samuquinha@alerj.rj.gov.br


PSDC
Carlinhos Moutinho - carlinhosmoutinho@alerj.rj.gov.br 
João Peixoto - joaopeixoto@alerj.rj.gov.br 


PRB
Alexandre Correa - alexandrecorrea@alerj.rj.gov.br 
Rosangela Gomes - rosangelagomes@alerj.rj.gov.br 


PSOL
Janira Rocha - janirarocha@alerj.rj.gov.br
Marcelo Freixo - marcelofreixo@alerj.rj.gov.br 


PRTB
Waguinho - waguinho@alerj.rj.gov.br 


PSD
André Corrêa - andrecorrea@alerj.rj.gov.br 
Dica - dica@alerj.rj.gov.br 
Fábio Silva - fabiosilva@alerj.rj.gov.br 
Graça Pereira - gracapereira@alerj.rj.gov.br 
Hélcio Ângelo - helcioangelo@alerj.rj.gov.br 
Iranildo Campos - iranildocampos@alerj.rj.gov.br
Marcos Soares - marcossoares@alerj.rj.gov.br 
Myrian Rios - myrianrios@alerj.rj.gov.br
Roberto Henriques - robertohenriques@alerj.rj.gov.br
Samuel Malafaia - samuelmalafaia@alerj.rj.gov.br 
Thiago Pampolha - thiagopampolha@alerj.rj.gov.br
Wagner Montes - wagnermontes@alerj.rj.gov.br 


PEN
Edino Fonseca - edinofonseca@alerj.rj.gov.br

Ação Coletiva - Gratificação Nova Escola 2000 - Extensão aos inativos (Sepe-RJ)

O Sepe ingressou com a ação em 24/06/2005 contra o Estado com pedido de extensão do pagamento da gratificação instituída pelo decreto 25.959/2000 aos servidores inativos e pensionistas. O decreto mencionado foi criado pelo Estado do Rio de Janeiro em 2000, e profere um aumento geral quando menciona que todos os servidores em efetivo exercício, em qualquer das unidades da rede pública estadual de educação, fariam jus à gratificação específica de desempenho da escola. 

O novo decreto levou ao pagamento da gratificação (a partir de fevereiro de 2000) a todos os professores em atividade, porém não abrangeu os funcionários inativos. O Sepe pleita, então, a extensão do pagamento aos servidores inativos e pensionistas, obrigando o Estado a creditar na folha de aposentados o pagamento de R$ 100,00 por mês, no caso de professores, e de R$ 50,00 por mês, no caso de funcionários administrativos.

A ação foi julgada condenando o Estado a implementar aos inativos a gratificação prevista pelo Programa Nova Escola, enquanto continuar a pagá-la aos ativos, sem prejuízo dos atrasados, que devem ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros moratórios de 6% ao ano, respeitada a prescrição do período anterior a cinco anos.

Atualmente o caso se encontra em processo de execução, não sendo mais cabível a interposição de recursos.

Atenção, nem todos os aposentados se enquadram na referida execução, o servidor precisa ter sido aposentado até a data da efetva incorporação ida gratificação Nova Escola, que ocorreu no mês de Outubro de 2009 e ter se aposentado pela regra da paridade. Considerando a distribuição da ação em 24/06/2005, os valores retroativos alcançariam a data de 26/06/2000 até a data da efetiva incorporação em outubro de 2009. Esses valores apenas abrangeriam o período em que o servidor se verificou inativo e não quando recebeu a gratificação em atividade, ou seja, abrangem apenas o período que o servidor já estava aposentado, se recebida a gratificação quando ativo, ela não será compensada. Desde já, os aposentados servidores exercerão o direito à execução dos valores, caso se enquadrem no caso.

Abaixo documento que descreve a documentação necessária para que o aposentado receba a execução da ação deferida:

SEPE envia ofício à SMECE confirmando audiência do dia 23

Cópia do ofício encaminhado pelo SEPE à Secretaria de Educação de Campos, reiterando a audiência do dia 23 de setembro conforme a negociação do dia 30 de agosto, durante  ato público dos profissionais da educação.

CALENDÁRIO DE ASSEMBLEIAS E REUNIÕES