A assembleia da rede municipal aconteceu ontem (11) na sede do
SEPE e começou com os informes gerais.
Algumas escolas já estão fazendo
a escolha de turmas com base na lei que determina que 1/3 da carga horária seja
reservada ao planejamento, em outras, contudo, isso não acontece e é necessária
que os profissionais alertem a direção e a supervisão sobre seu cumprimento.
Sobre a reunião do Conselho
municipal de Educação da qual participaram os membros do Conselho do FUNDEB,
foi falado que as verbas devem chegar a 150 milhões de reais e que 75% da verba
é usada para pagar salário. O SEPE destacou que é preciso ficar claro em que
momento isso aconteceu e que os profissionais não foram informados desse
“acréscimo”, ou seja, ao que parece a PMCG simplesmente passou a usar o FUNDEB
para pagar parte do salário que cabia a mesma e não representou, de fato, um
acréscimo no salário dos profissionais da educação.
Sobre a Comissão do Plano de
Carreira, que se reúne toda terça e quintas-feiras, foram dados informes sobre
as propostas que o SEPE tem apresentado. O SEPE chamou a atenção para a
necessidade da discussão prévia com a categoria e vai elaborar um documento
específico sobre o andamento da elaboração do plano, que precisa ser votado até
março, pois 2014 é ano eleitoral e há prazos para que o plano possa entrar em vigor.
Na última audiência com a secretária ficou acordado reunião
para discutir o Profuncionário, que é o curso de formação para os funcionários
administrativos (merendeira, porteiro, vigia e outros), para garantir a
habilitação e certificação dos mesmos.
A assembleia decidiu que o SEPE
vai continuar fazendo parte da comissão e que é preciso mobilização para que
seja ampliada a participação da categoria. A próxima assembleia no próximo ano
em data a ser definida.
