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quarta-feira, 5 de junho de 2013

Votação do reajuste salarial é suspensa e volta à pauta da ALERJ hoje


A mensagem com o projeto de lei do governador Sergio Cabral que propõe um reajuste salarial para a educação começou a ser votada ontem, dia 4 (foto), pela Assembleia Legislativa (Alerj). Assim que começaram os trabalhos da sessão, os deputados aprovaram uma emenda com um reajuste de 8% a ser pago no salário de junho(sendo depositado na conta dos servidores em julho) – alterando em apenas 1% a mensagem original. No entanto, essa emenda dos 8% sofreu destaque por parte da oposição e voltará a ser discutida em plenário. O destaque propõe um reajuste de 15%. O reajuste ainda pode ser alterado para melhor (15%) no plenário pelos deputados.


O segundo item a ser votado foi a emenda proposta pelo Sepe, que determina que cada matrícula do profissional da educação deve corresponder à lotação em apenas uma escola. A emenda foi aprovada, contra a vontade do governo, que foi derrotado, em uma vitória da mobilização da categoria. Assim que terminou essa votação, a maioria da bancada governista se retirou do plenário e a sessão teve que ser encerrada por falta de quórum. O Sepe tem informações de que a sessão será reaberta hoje, quarta-feira, dia 5. Por isso, o Sepe convoca a categoria a paralisar as atividades para acompanhar a votação, a partir das 13h, na Alerj.


 Abaixo, as emendas propostas pelo Sepe que foram apresentadas na Alerj:

 1) Aumentar o percentual do reajuste para que reponha as perdas salariais do magistério, que são, pelo Dieese, de setembro de 2006 a abril de 2013: 23,70% pelo INPC-IBGE e de 21,33%, de acordo com o IPCA-IBGE;
 2) Carga horária de 30 horas para todos os funcionários administrativos;
 3) Enquadramento por formação para os funcionários administrativos;
 4) Cada matrícula do profissional da educação deverá corresponder à lotação em apenas uma escola (APROVADA);
 5) Garantia de lotação do professor docente II em atividades do magistério;
 6) Data base em maio;
 7) Um terço da carga horária para planejamento;
 8) Abono dos dias parados em abril (16 a 18/04);
 9) Nenhuma disciplina com menos de dois tempos de aula em todas as séries;
 10) Suspensão do Artigo 4º do PL do governo;
 11) Piso para o professor de 5 salários mínimos e 3,5 salários para o funcionário.

Acompanhe as notícias no site do SEPE RJ:  http://www.seperj.org.br/

TV Alerj: http://www.tvalerj.tv/WebTv.do

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